EXPORTAÇÃO DE BENS: CONHECIMENTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS

Aline Silva da Costa, Eliza Silva da Costa, Rogério Luiz da Silva Ramos

Resumo


O século XXI destaca-se pela intensa interconexão global, impulsionada por relações econômicas. Diante desse cenário, a internacionalização torna-se uma estratégia comum para empresas buscando expandir sua presença em outros mercados. Por meio desse panorama, este estudo visa identificar os elementos operacionais essenciais para empresas domésticas ao iniciar suas atividades de exportação. Seu objetivo geral é descrever as bases do processo de exportação de bens para empresas domésticas. A pesquisa, de natureza bibliográfica, com abordagem qualitativa exploratória, revela que a adequação administrativa, aliada ao conhecimento dos órgãos intervenientes, são cruciais àqueles que almejam iniciar ações internacionais por meio da exportação de bens.

Palavras-chave


Comércio Exterior. Exportações. Empresas domésticas. Processos administrativos.

Texto completo:

PDF

Referências


ApexBrasil. (2023). Quem somos. Recuperado de: https://apexbrasil.com.br/br/pt/sobre-a-apex-brasil.html

Baumann, R., & Gonçalves, R. (2015). Economia Internacional: teoria e experiência brasileira. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier.

Brasil. (2011). Exportação Passo a Passo. Brasília, DF: MRE.

Bueno, S. (2023, 15 de dezembro). LPCO na Exportação [Web log post]. Recuperado de: https://www.fazcomex.com.br/npe/guia-do-lpco-na-exportacao/

Caparroz, R. (2019). Comércio internacional e legislação aduaneira esquematizado. São Paulo, SP: Saraiva Educação.

Carreira, M. (2015). Internacionalização das empresas portuguesas: O caso do setor de Prefabricação em Betão (Dissertação de Mestrado). Escola Superior de Ciências Empresariais, Setúbal.

Carvalho, A. (2023, 13 de março). Habilitação no Radar Siscomex. Youtube. Recuperado de: https://www.youtube.com/watch?v=-Wxmg_9S0fQ&list=PL2AGUj7-huDjq6LSUw4IYZ4kfcHF8xbme&index=2&t=330s

Castro, J. A. (2017). Exportação: Aspectos Práticos e Operacionais. São Paulo, SP: Aduaneiras.

Duarte, A. L. F., & Gomes, J. S. (2019). Internacionalização de Micro e Pequenas Empresas: análise exploratória das exportações brasileiras. NUCLEUS: Revista da Fundação Educacional de Ituverava, 16(2), 1-12. DOI: 10.3738/1982.2278.2843

Instrução Normativa RFB nº 2.143. (2023, de 13 de junho). Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados. Recuperado de: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.143-de-13-de-junho-de-2023-490097861

Krugman, P. R., Obstfeld, M., & Melitz, M. J. (2015). Economia internacional. São Paulo, SP: Pearson Education do Brasil.

La Torre, J. A. P. G., & Silva, A. (2016). Comércio Exterior. Santa Catarina, SC: UNIASSELVI.

Lacerda, A., Bocchi, J. I, Rego, J. M, Borges, M. A, & Marques, R. M. (2010). Economia Brasileira. São Paulo, SP: Saraiva.

Lei nº 14.600. (2023, 19 de junho). Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14600.htm#art78

Ludovico, N. (2012). Logística Internacional: um enfoque em comércio exterior. São Paulo, SP: Saraiva.

Ministério da Economia. (2023, 28 de setembro). Banco Central do Brasil (BCB). Serviço de Informação ao Cidadão. Recuperado de: https://www.gov.br/pt-br/orgaos/banco-central-do-brasil

Ministério da Fazenda. (2023). Receita Federal. Acesso à Informação. Recuperado de: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/institucional

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. (2022, 28 de setembro). Sobre a Camex. Assuntos. Recuperado de: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/camex/sobre-a-camex

Oliveira, L. H. (2021). Comércio Exterior: fundamentos e organização. São Paulo, SP: Editora Universitária UNIFAE.

Portal Único Siscomex. (2023). Recuperado de: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/

Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 349. (2017, 21 de março). Dispõe sobre a Declaração Única de Exportação – DUE. Recuperado de: normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=81446&visao=anotado

Quinanga, F. D. (2018). Estratégia de Internacionalização: Uma análise na ótica de Cooperação Empresarial (Dissertação de mestrado). Instituto Superior de Gestão, Lisboa.

Receita Federal. (2023, 20 de junho). Orientações sobre Emissão, Renovação e Revogação de Certificados Digitais e-CPF ou e-CNPJ. Ministério da Fazenda. Recuperado de: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/senhas-e-procuracoes/senhas_backup/certificados-digitais/orientacoes-sobre-emissao-renovacao-e-revogacao-de-certificados-digitais-e-cpf-ou-e-cnpj

Receita Federal. (2023, 14 de julho). Pessoa Jurídica (em geral). Ministério da Fazenda. Recuperado de: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/habilitacao/pessoas/pessoa-juridica-em-geral/copy6_of_pessoa-juridica

Receita Federal. (2023, 22 de agosto). Manual de Habilitação no Siscomex. Ministério da Fazenda. Recuperado de: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/habilitacao

Receita Federal. (2021, 16 de setembro). Credenciamento de Representantes - Pessoa Jurídica. Ministério da Fazenda. Recuperado de: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/habilitacao/cadastramento-de-representantes

Receita Federal. (2020, 18 de setembro). Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex. Ministério da Fazenda. Recuperado de: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/sistema-integrado-de-comercio-exterior-siscomex

Rieger, F. C., & Brum, A. L. (2020). O Governo Vargas (1930-1945) e a dinâmica da substituição de importações no Brasil: o papel do Estado na produção e no desenvolvimento territorial. Research, Society and Development, 9(9), 1-24. DOI: doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7863

Sebrae. (2023, 19 de abril). Conheça as etapas do processo de exportação [Web log post]. Recuperado de: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/conheca-as-etapas-do-processo-de-exportacao,63116f91bd3e5810VgnVCM1000001b00320aRCRD

Severino, A. J. (2016). Metodologia do trabalho científico. São Paulo, SP: Cortez.

Silva, A. R. C. (2014). Fundamentos de Comércio Exterior. Pernambuco, PE: Rede e-Tec Brasil, Ministério da Educação.

Silveira, D. T., & Córdova, F. P. (2009). Unidade 2 – A Pesquisa Científica. In Gerhardt, T. E., & Silveira, D. T. (Org.). Métodos de Pesquisa (pp 31-42). Rio Grande do Sul, RS: UFRGS.

Simonsen, R. C. (2005). História Econômica do Brasil 1500-1820. Brasília, DF: Senado Federal, Conselho Editorial.

Siscomex. (2016, 04 de março). Novo fluxo do processo de exportação: Relatório de reengenharia do processo de exportação do Portal único de comércio exterior. Recuperado de: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/arquivos-e-imagens/2021/06/relatorio-consulta-publica-NPE.pdf/view

Siscomex. (2022, 24 de março). Organização Mundial do Comércio (OMC). Recuperado de: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/acordos-comerciais/omc

Siscomex. (2023, 15 de maio). Portal Único Siscomex. Recuperado de: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/servicos/aprendendo-a-exportarr/operacionalizando-a-exportacao-1/portal-unico-siscomex

Siscomex. (2022, 10 de junho). Curiosidades e Fatos Históricos relacionados ao Comércio Exterior no Brasil. Recuperado de: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/servicos/aprendendo-a-exportarr/curiosidades-e-fatos-historicos

Siscomex. (2023, 27 de julho). Manuais. Recuperado de: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/manuais

Só, D. (2018). Guia Prático à Exportação: Passo a passo didático de todo o processo de exportação. Rio Grande do Sul, RS: Sotraider.

Sprenger, L. (2023, 22 de novembro). Entenda mais sobre a MDIC agora ser a SECINT [Web log post]. Recuperado de: https://www.fazcomex.com.br/comex/mdic-agora-e-secint/.

Sprenger, L. (2023, 14 dezembro). Saiba o que é CCT na exportação [Web log post]. Recuperado de: https://www.fazcomex.com.br/npe/cct-na-exportacao/.

Sprenger, L. (2023, 15 novembro). Conheça os documentos de exportação [Web log post]. Recuperado de: https://www.fazcomex.com.br/npe/documentos-de-exportacao/.

Vazquez, J. L. (2015). Comércio Exterior Brasileiro. São Paulo, SP: Atlas

Viola, E., & Lima, J. S. (2017). Divergences between new patterns of global trade and Brazil/Mercosur. Brazilian Political Science Review, 11(3), 1-31.

Yin, R. K. (2016). Pesquisa qualitativa do início ao fim. Rio Grande do Sul, RS: Penso.




DOI: http://dx.doi.org/10.56856/remap.v4i1.515

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2024 REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO AMAPÁ

Atribuição - CC BY NC

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. 

Contato:
Revista Multidisciplinar do Amapá - REMAP
Dra. Poliana Macedo de Sousa
Editora-Chefe
Instituto Federal do Amapá - Proeppi
Rodovia BR-210, Km 03, s/n - Brasil Novo
Macapá, Amapá - Brasil
Cep: 68908-398
E-mail: remap@ifap.edu.br

 

e-ISSN: 2764-748X

 

Bases de Dados, Diretórios, Repositórios e/ou Indexadores:



Utilizamos o seguinte software de detectação de similaridade: